O objetivo da ação é focar na retirada de cerca de 1,5 milhão de cearenses que vivem em estado de miséria
Há quatro dias de o Plano Plurianual (PPA) ser apresentado pela presidente Dilma Rousseff, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado anuncia proposta de ação que comungará diretamente com o combate à pobreza extrema proposta pela estratégia traçada pelo governo federal. Trata-se do investimento de R$ 100 milhões ao ano só no Ceará para mapear e desenvolver ações que tirarão os cerca de 1,5 milhão de cearenses em estado de miséria e que Eduardo Diogo, titular da pasta estadual, detalhou ontem.
Agente de família
"Esse projeto criará a figura do agente da família, uma pessoa que vai visitar a residência de cada um desses extremamente pobres, que no Ceará são 362 mil domicílios", explicitou o secretário no ocasião que reunia representantes das três instâncias governamentais para discutir a convergência do PPA.
A partir dos dados colhidos trimestralmente, um mapeamento será construído e um acompanhamento será realizado, onde ações promoverão a migração dessas pessoas para a inserção produtiva, segundo Diogo. "Com o mapeamento teremos com maior precisão quais são as condições dos domicílios, as potencialidades produtivas que possam ser estimuladas e quais são as carências das pessoas em termos de treinamentos", argumentou o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba Barreto. De acordo com ele, que elaborou o estudo sob encomenda do governador, "será uma base para gerar novos programas", que promoverão a inserção dos extremamente pobres da economia ativa local.
Pessoal
Com remuneração prevista para R$ 1.500, 1.200 universitários exercerão esta função, realizando quatro visitas ao longo do ano em cada casa e sob a supervisão de 120 coordenadores. As ações tem previsão de início no 2º semestre deste ano, segundo contou o elaborador do projeto, Flávio Ataliba Barreto, e vão até 2014, segundo a Seplag.
No entanto, para a efetivação do projeto, o governo ainda espera que a sugestão levada à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pelo governador, o secretário de planejamento e o diretor do Ipece só seja confirmada no próximo dia 2 de junho, quando será divulgado o PPA Nacional. Enquanto o PPA cearense iniciará sua consulta às regiões no próximo dia 1º e vai até 22 de julho.
Contrapartidas
"O que acontece é que, no plano estadual, existe a necessidade de algumas contrapartidas federais e só com a estratégia do governo, saberemos qual será a contribuição da União", comentou Ataliba.
Outro ponto importante enfatizado pela secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Lúcia Falcón, é que, no momento dos cortes, cada demanda será afetada proporcionalmente à sua importância no projeto. "Se precisar adequar algo ao longo da efetivação dos projetos, não precisaria mexer no PPA todo, mas apenas nas metas e objetivos regionais", explicou a secretária.
Para o secretário adjunto da SPI, Pedro Bertone, a aplicação de recurso do Programa de Aceleração do Desenvolvimento em áreas antes não contempladas por ele, é mais um forte indicativo da mudança do PPA.
"PAC é bom exemplo de manutenção de programas já existentes e da criação de novos. O que era basicamente logística, energia, acrescido de mobilidade urbana, investimentos sociais que estavam fora como as UPAs", analisou.
SUDENE AFIRMA
Demanda é de continuidade das obras estruturantes
Com a conclusão da 1ª etapa do PAC e de parte das obras de infraestrutura promovidas pelo governo federal ao longo dos últimos oito anos, o diretor de Planejamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Guilherme Rebouças, afirmou que boa parte da demanda da região refere-se à continuidade das grandes obras estruturantes. A afirmação se deve a dados colhidos pelo órgão e carências repassadas pelos governos estaduais desde 2008.
"A questão da integração modal é uma das prioridades muito claras dos estados. Já temos muitas obras em curso, como a Transnordestina, e elas necessitarão de obras secundárias de integração das sub-regiões", comentou o diretor. De acordo com ele, as ações que inferem sobre esse âmbito do desenvolvimento regional são o principal foco dos estados nordestinos.
Menor dependência
Outro ponto a ser destacado no coletado pelo plano da Sudene é a estruturação de uma rede de cidades mais policêntricas, que não sejam tão dependentes das capitais e que promovam o desenvolvimento no interior. Segundo Rebouças, o plano da superintendência deve ser colocado em prática pelos ministérios e ser tocado em paralelo ao Plano Plurianual nacional, "embora não fique restrito só aos próximos quatro anos podendo expandir-se em até 20 anos".
Foco das discussões de ontem na Seplag, o destaque da nova estrutura do PPA 2012-2015 deve-se a sua metodologia, que passará a englobar informações das três instâncias governamentais.
F - DN