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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

STJ mantém prisão de prefeito afastado de Nova Russas



 
 
 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao prefeito afastado de Novas Russas, Marcos Alberto Martins Torres, preso cautelamente acusado de destinar cheques públicos para contas particulares próprias, de familiares e de sua empresa.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Marcos Alberto Torres ameaça a instrução criminal, tendo causado o desaparecimento de provas e a contaminação da prova testemunhal, pelo constrangimento praticado com seu poder político e econômico.

A ordem de prisão também afirma ligação do réu com “quadrilha altamente especializada em fraudar licitações e surrupiar recursos públicos, com atuação em diversos municípios”.
Para o desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, as conexões apontadas sinalizam que, em liberdade, o réu poderia praticar novos delitos.

A ordem pública também ficaria em risco caso concedido o habeas corpus: “A liberdade do réu ameaça a governabilidade municipal, devido à influência deste sobre diversos funcionários da prefeitura, os quais se recusam a normalizar as atividades públicas, por medo de represálias, circunstância que obriga o novo prefeito a conviver com a falta de acesso a serviços de telefonia, internet e ao sistema de contabilidade”, afirmou o relator.

Ele ainda destacou que o afastamento do réu do cargo de prefeito não elimina os perigos à ordem pública e à instrução criminal. Segundo o relator, há registros de atos do réu, que usa de seu poder político e econômico para atentar contra ambas, mesmo afastado do cargo eletivo.
 
 
 
F - Supremo Tribunal de Justiça
 

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