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sábado, 30 de julho de 2011

Ceará: Estado terá novo Portal para o acompanhamento das contas públicas pelo cidadão

Portal da Transparência será reformulado
 
 
Ferramenta essencial para o acompanhamento das contas públicas pelo cidadão, o Portal da Transparência do Governo do Estado vai mudar em outubro. De acordo com o controlador e ouvidor geral do Estado, João Melo, hoje, o Portal só apresenta aquilo que a legislação exige, mas “isso é muito pouco”. A intenção é oferecer mais possibilidades à população. “Nós consideramos o Portal da Transparência como sendo aquele veículo que dá a abertura democrática da gestão”, defende.

Ele toma como exemplo, o cidadão que quiser saber quanto o Governo do Estado investiu em Juazeiro do Norte. No novo Portal, será possível fazer a busca por áreas, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e outras. Além disso, o site vai incluir indicadores atuais dessas áreas. “Queremos saber o que aquele programa gerou em questão de eficiência”, explicou.

O Portal vai permitir à CGE acompanhamento mais próximo das informações, com verificações e auditorias. Segundo ele, a ferramenta utilizada hoje não permite à Controladoria Geral do Estado (CGE) esse acompanhamento detalhado.

“Existe uma dificuldade de software utilizado na operacionalização. Mas o software está sendo trocado e vamos fazer com que as informações cheguem de forma correta. Vamos marcar presença todos os dias”, promete.

O controlador informa que cabe ao órgão responsável pelo contrato ou convênio o acompanhamento do estado de cada um deles, se está vencido, adimplente ou inadimplente. “Esse órgão alimenta o Portal e nós fazemos a adequação dessa informação à modelagem do site. Mas não interferimos na qualidade da informação. Ela já vem prontinha”, explica.

Conforme João Melo, é natural que o Portal informe que um contrato está adimplente e, depois, acuse inadimplência. “Essa mudança de status pode acontecer a qualquer momento”, enfatiza. Quando um convênio vence, a contratada ou convenente tem 60 dias para realizar a prestação de contas. 
 
Quem não cumpre o prazo passa à condição de inadimplência. Só sai dessa condição se for realizada a prestação de contas. “Inadimplência quer dizer que há um desacordo com a instrução normativa daquele contrato”.

Para visitar o Portal da Transparência do Governo do Estado acesse www.transparencia.ce.gov.br
 
 
 
 
                                                                                     Redação N K L Online
 

Catarina-Arneiroz - CE: Construtora quer renegociar contrato de asfalto da CE-277


Obra d'arte no trecho da CE 277 entre Catarina e Cachoeira de Fora. Foto: Helvécio Martins



A Construtora Maciel Engenharia quer renegociar o contrato de execução da obra de asfaltamento da CE 277, num trecho de 37 km ligando Catarina à Cachoeira de Fora-Arneiroz, sob a alegativa de está gastando muito com explosivos, despesa não prevista no Projeto.

A firma, que diminuiu nos últimos dias o ritmo dos serviços, diz que já gastou em torno R$ 300 mil com a remoção de pedras e morros e está solicitando do Departamento Estadual de Rodovias, DER, um aditivo no contrato.  Os engenheiros do órgão já fizeram uma vistoria no trecho.

O vereador do Município de Catarina, Louviral Chaves, preocupado com o problema, comunicou ao Vice-governador Domingos Filho o que está ocorrendo e disse ja foi marcada uma reunião nesta semana, quando o assunto será tratado junto ao Governador Cid Gomes e ao DER.

Outro problema é a construção das cercas de arame farpado das propriedades, que segundo reclamações de seus donos, está sendo feita com 6 fios, ou invés de 8.

A licitação da obra foi concluída no dia 17  de novembro de 2010, tendo como vencedora a empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, com o valor global de R$ 20.030.197,62.



F - I dos I

Tauá - CE: Justiça Federal inaugura Fórum no Município



Juiz Federal Dr. José Parente e Prefeito Odilon Aguiar formalizaram parceria para a implantação da Vara Federal de Tauá.



Está concluído o prédio do Fórum da Justiça Federal da Comarca de Tauá. A 24ª Vara Federal do Município, foi implantada em abril de 2010, graças a uma parceria feita entre o Foro da Seção Judiciária do Estado do Ceará, na época, tendo à frente o Juiz Dr. José Parente e a Prefeitura Municipal de Tauá, através do Prefeito Odilon Aguiar e será inaugurada no dia 03 de agosto às 14h.


Durante pouco mais de um ano, a Justiça Federal funcionou em uma casa alugada, enquanto recebia o antigo Fórum José Lúcio, onde funcionavam, o Juizado Especial e o Cartório Eleitoral da 19ª Zona. 

Com a construção pelo Tribunal de Justiça do Ceará, do Novo Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, o prédio foi cedido à Justiça Federal, que realizou uma profunda reforma e ampliação, dotando suas instalações de uma estrutura bastante moderna.

As dependências do prédio são muito amplas. São 2 salas de audiência, 1 sala para peritos, 2 gabinetes para os Juízes, sala de advogados, assessoria, secretaria judiciária e instalações para portadores de deficiência. Todo o ambiente interno é refrigerado a ar e já está em pleno funcionamento.


Atualmente, duas Juízas Federais, Dras., Gizelle Sampaio e Emanuela Mendonça, atendem de segunda à sexta, das 8h às 18h. A Diretora de Secretária da Vara Federal de Tauá, Dra. Karina Ponte, informou à reportagem da RÁDIO DIFUSORA, que a 24ª Vara Federal passa a funcionar com competência ampla e que os processos que estiverem em outras Varas, serão encaminhados para Tauá.


A Vara Federal de Tauá é modelo de tecnologia e informatização, já que os funcionários e magistrados não trabalham com papel. Tudo é feito por computador. Até para impetrar uma ação, o advogado poderá fazê-la via internet, direto de seu escritório. As Juízas também despacham pela grande rede, o que torna o trabalho bem mais ágil. 


O Diretor do Foro Seção Judiciária do Ceará, Dr. Leonardo Rezende, enviou sua Assessoria à Tauá na semana anterior, para preparar toda a programação de inauguração. 

O Presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, sediado em Recife, Dr. Paulo Roberto já confirmou presença à solenidade de inauguração do Fórum da Justiça Federal de Tauá, marcada para o dia 3 de agosto às 14h. Outras autoridades também serão convidadas para o evento.


O Fórum da Justiça Federal de Tauá fica na Avenida Cel. Vicente Alexandrino de Souza, número 10, no Bairro Tauazinho.


LUTA

Essa luta começou pela insistência do ex-Juiz de Tauá, Dr. Michel Pinheiro (hoje em Caucaia), há cerca de 6 anos atrás. A mobilização ganhou o apoio da classe política de Tauá e foi concretizada na gestão do Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal, Dr. José Parente, que veio pessoalmente acompanhar o trabalho de implantação da Vara, depois de assinar convênio com a Prefeitura.


Há de se ressaltar ainda o papel importante desenvolvido pelos representantes da Região, dentre eles, o ex-Deputado Federal e hoje Senador, José Pimentel, o ex-Deputado Estadual e hoje Vice-governador, Domingos Filho e da ex-Prefeita de Tauá, Dra. Patrícia Aguiar.




F - D dos I

Polêmica: Avança no Congresso proposta que criminaliza MP3


 
 
Cadeia para quem compartilhar sua rede de banda larga de internet wi-fi com os vizinhos, compartilhar músicas pelo bluetooth do aparelho celular ou usar softwares para desbloquear mídias de DVDs e assisti-las no computador. É isso o que pode acontecer caso seja aprovado na Câmara o Projeto de Lei 84/99 (conhecido como PL Azeredo) que tramita em caráter de urgência e pode ser votado a partir da terça-feira.
O PL nasceu no Senado, onde foi aprovado rapidamente e de forma obscura. Quando chegou na Câmara, recebeu o apelido de AI-5 digital e foi posto como substitutivo a um projeto do ex-deputado Luiz Piauhylino.
“O preocupante é que, agora, a proposta tramita com urgência. Isso significa que já entra na pauta de votação assim que a Câmara voltar do recesso parlamentar – ou seja, na próxima terça, quando recomeçam as sessões. Se for aprovado, o que representaria um retrocesso, iria direto para sanção presidencial”, diz Guilherme Varella, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) – que ) lançou uma campanha contra o projeto, com abaixo-assinado (na páginawww.idec.org.br/campanhas/facadiferenca.aspx?idc=24) contra a proposta.
 
Polêmica
O PL é bastante polêmico ao limitar a disseminação de informações na rede. A proposta trata de crimes cibernéticos e criminaliza práticas comuns de internautas como digitalizar e guardar suas músicas num MP3 player ou computador – mesmo que o consumidor tenha passado para computador as músicas de um CD que comprou.
“Além disso, seria considerado criminoso o consumidor que compartilhasse com seus vizinhos seu acesso à internet através de redes Wi-Fi ou que utilizasse plenamente serviços de voz sobre IP na rede, como o Skype”, diz Varella.
Até a prática e usa softwares para destravar e poder assistir a DVDs bloqueados (que só rodam no DVD player) no computador seria crime. “Nesse caso, a proposta prevê detenção de 1 a 3 anos para quem fizer isso. Ou seja, o consumidor não teria nem a permissão para usar como deseja o produto que comprou.”
Para juntar provas necessárias para incriminar o consumidor, o projeto prevê ainda que os provedores de internet retenham mais que o necessário das informações sobre os históricos de navegação dos consumidores na rede.
“Em caso de ‘crimes ou violações’ da lei, os provedores teriam a responsabilidade de denunciar o consumidor, que passaria a ser um criminoso. Isso é preocupante no cenário brasileiro em que inexiste uma lei de proteção de dados pessoais. Vale lembrar que, na internet, praticamente todas as ações passam por relações de consumo (desde o comércio eletrônico até às redes sociais). Portanto, devem valer os princípios do Código de Defesa do Consumidor de transparência e boa-fé, e não de monitoramento e restrição de direitos, como quer o projeto”, diz o advogado Varella.
Além do Idec, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) também teme que a proposta limite a liberdade dos consumidores na internet. “Lógico que é importante se monitorar a segurança na internet, violações aos direitos autorais, mas sem abusos. Mas não se pode criminalizar práticas comuns dos internautas, como digitalizar músicas. Antes, é preciso uma discussão do assunto com a sociedade”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.
Varella concorda: “É essencial garantir os direitos na internet antes de criminalizar as condutas. Assim, antes do PL 84/99, é preciso aprovar o Marco Civil da Internet e a lei de proteção de dados”.
 

 

Fortaleza - CE: Morre filho do presidente da Câmara Municipal em acidente

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O jovem Dimitri Almeida Sena, filho do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, morreu na manhã deste sábado (30) em um acidente de trânsito no Centro de Fortaleza. De acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC), a vítima usava capacete, mas teve morte instantânea.O filho do vereador tinha 24 anos.

A colisão envolveu uma veículo Kombi e a motocicleta pilotada por Sena. Segundo informações do programa de policiamento do Ronda do Quarteirão, o acidente foi registrado por volta de 11h30, na esquina da avenida Domingos Olímpio com a rua Assunção, no Centro.

A polícia indica que o motorista da Kombi permaneceu no local e se apresentou espontâneamente ao 34º Distrito Policial, também no Centro.

Na delegacia, ainda de acordo com o Ronda do Quarteirão, o condutor da kombi relatou que sentiu uma pancada na parte traseira do veículo logo no momento em que o semáforo ficou verde. A AMC informou que foi realizado o teste de alcoolemia com o condutor do autmóvel e que o resultado foi negativo.

 
 
 
F - G1 Ce
 

Polícia Rodoviária Estadual realiza Operação Retorno das Féria

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A Polícia Rodoviária Estadual vai realizar a Operação Retorno das Férias, no domingo (31), em decorrência do alto volume de veículos que irão transitar nas rodovias estaduais neste final de semana.

A Operação vai ser feita das 8 às 20h, e irá contar com um efetivo de 410 Policiais Militares, 30 viaturas, 52 motopatrulhas e 70 bafômetros, que serão distribuídos nos pontos mais críticos das rodovias do Ceará, além de aumentar os pontos de blitz com o DETRAN/CE na Capital, Região Metropolitana e Interior.

Os condutores que forem flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e, caso excedam o limite regulamentado, às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

Com informações da Polícia Rodoviária Estadual
 
A Polícia Rodoviária Estadual vai realizar a Operação Retorno das Férias, no domingo (31), em decorrência do alto volume de veículos que irão transitar nas rodovias estaduais neste final de semana

 
 
F - Raimundo Moura
 

Lula: O mundo exige a mudança do Conselho de Segurança da ONU



Nesta manhã de sexta (29), no Rio, o ex-presidente Lula debateu propostas estratégicas para o “Brasil do Futuro”, tema de sua palestra na Escola Superior de Guerra. Fez críticas duras, uma das principais ao Conselho de Segurança da ONU, que precisa “se reciclar”, na sua visão. Também condenou a invasão da Líbia e defendeu mais parcerias comerciais do Brasil com países subdesenvolvidos.


“A estratégia agora é estreitar laços comerciais com a América do Sul e a África”, ressaltou, diante do público de militares e autoridades civis.

Quando o seu governo começou a dar prioridade a essas parcerias, lembrou Lula, foi muito criticado, mas o resultado calou a boca dos críticos: “É só pegar a balança comercial. Vocês vão ver que temos limites com os países ricos e não temos limites com os países mais pobres. Quando cheguei ao governo, nossa balança comercial com a América do Sul era US$ 15 bilhões, hoje é US$ 83 bilhões. Com a África, tínhamos US$ 5 bilhões e saltou para US$ 20 bilhões. Hoje, temos US$ 12 bilhões de superávit com a América do Sul. E nosso déficit comercial com os EUA é quase US$ 8 bilhões”, enumera.

Lula defendeu a criação do Banco do Sul, que ainda precisa ser aprovado pelos países da região. Para ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda tem investido pouco na América do Sul.

Conselho de Segurança da ONU


Segundo Lula, ele não espelha a geopolítica mundial, mas uma realidade de 1948: “O CS precisa contemplar o cenário político de 2011 e tem que olhar mais para a África, a América Latina, a Ásia e Europa. Precisa integrar mais países para representar a geopolítica contemporânea”, defendeu.

Com relação à luta do Brasil no caminho da inclusão, foi enfático: “Se a gente quiser ter uma governança global mais séria e respeitada, a gente tem que repensar o CS. O mundo está exigindo que o CS mude”.

No âmbito da política externa, Lula afirmou que o Brasil deve buscar fazer novas parcerias e “ser mais autônomo”, evitando a subserviência.

Forças Armadas e Líbia

O ex-presidente contou que, quando assumiu o governo, as Forças Armadas não tinham nem betoneiras. “A gente não quer Forças Armadas fazendo política, e também não quer as Forças Armadas subalternas, sem respeito. Queremos elas preparadas.”

Citando os recentes conflitos com a Líbia, o ex-presidente defendeu maior equilíbrio nos órgãos de governança global. “Não faz sentido a África, Índia, Brasil e Japão – só porque a China não quer – não estarem no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Não podemos concordar com o que foi feito na Líbia, porque amanhã é em outro lugar”.

Brasil tem força para gerir mudanças

“Quantas vezes fui criticado quando compramos uma guerra para acabar com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A Alca era a tentativa de fazer um grande acordo entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas grandes economias do continente americano, e não havia na pauta nenhuma atitude de benevolência com os países mais pobres. Por isso, fortalecemos o Mercosul”, defendeu.

O Brasil, afirmou Lula, deve se “fazer ouvir” no cenário internacional. “A diferença de 10 anos atrás e do Brasil de hoje é que agora as pessoas falam bem do Brasil. Oito anos atrás, era humilhado pelo FMI. Hoje a gente não só não deve nada ao fundo como emprestou 14 bilhões de dólares”, disse.

África no centro das atenções

Segundo o ex-presidente, próximo de tornar-se a quinta economia mundial em 2016, o Brasil precisa olhar mais para os países em desenvolvimento como os africanos.

“Há uma vantagem comparativa, eles se sentem iguais a nós e nós nos sentimos iguais a eles. O Brasil quer ter relações harmônicas com todo o mundo, é um país de paz e tem potencial de ser exportador de serviços. Não queremos uma relação hegemônica com ninguém. A África é o nosso próximo passo”, afirmou.

Sobre o governo de Dilma Rousseff, Lula disse que a presidente é diferente dele, mas tem afinidade ideológica e o mesmo compromisso com o Brasil. Ele acrescentou que, em 2014, ela só não será candidata à reeleição caso não queira.



                                                                          Redação N K L Online

PEC 300 e Emenda 29 estão entre prioridades no retorno do Congresso

 
 
O retorno aos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (1º), deverá ser marcado pela continuidade da apreciação de projetos que já compunham a pauta do Congresso Nacional do semestre passado. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), assuntos conhecidos dos parlamentares como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que cria o piso salarial nacional para bombeiros e policiais, e a regulamentação da Emenda 29 vão ter “um bom encaminhamento”.

Apesar disso, os projetos podem sofrer alterações ou dar lugar a novas propostas sobre os mesmos temas. “O segundo semestre será uma repetição do primeiro. Não vai ter grandes problemas. Vai ter encaminhamento bom para a discussão da PEC 300, não vai votar a CSS [Contribuição Social para a Saúde], vai ser feita uma nova lei para regulamentar a Emenda 29, sem a criação de impostos”, afirmou o líder. De acordo ele, a discussão sobre o financiamento da Saúde também pautará o trabalho dos deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também já assumiu compromisso com a votação do projeto que modifica o Super Simples – regime tributário simplificado – e o que transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia federal. O projeto de lei complementar que isenta do Imposto Sobre Serviços (ISS) em todos os municípios e no DF atividades relacionadas a obras da Copa do Mundo e Olimpíadas também deverá ser votado no retorno do recesso parlamentar.

Os projetos que anistiam os bombeiros do Rio de Janeiro pelas infrações cometidas durante protestos foi apensado a outro que trata da anistia a militares em diversos estados pelos mesmo motivos. A expectativa é que a votação ocorra logo que a pauta estiver destrancada pelas seis medidas provisórias que estão impedido votações na Câmara dos Deputados. Com urgência constitucional vencida, o projeto que trata do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também tranca a pauta.

Há ainda um forte movimento na Casa para a votação da PEC do ex-ministro Paulo Renato que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa, além de outras propostas que forem acordadas pelos líderes partidários na primeira semana de retorno.

Na volta ao Congresso, os senadores também terão a tarefa de encarar projetos polêmicos que ficaram pendentes no primeiro semestre. É o caso do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara, e que tramita nas comissões da casa, e as PECs que tratam da reforma política e do rito de tramitação das medidas provisórias.

A discussão antiga sobre a regulamentação do mercado de canais de televisão por assinatura também deve estar entre os temas a serem apreciados. Assim como projetos de menor polêmica, como é o caso do que proíbe o procedimento da revista íntima de funcionários nos locais de trabalho.
 
 
 
F - C Moura
 

Fortaleza - CE: Corpo de produtor musical é encontrado boiando próximo à Praia de Iracema




O corpo de um jovem, de 19 anos, foi encontrado boiando próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, na manhã deste sábado (30). Evandro Feliciano Oliveira Filho era produtor musical da banda Carcará e estava desaparecido desde sexta-feira.

Evandro estava em turnê pela capital cearense. O seu próximo destino seria o Rio de Janeiro, segundo a tia da vítima. Após notarem o sumiço do rapaz, os amigos realizaram o Boletim de Ocorrência (BO).

O desaparecimento de Evandro foi comunicado nesta sexta-feira à família, que veio a Fortaleza para acompanhar as buscas.



F - Jangadeiro

LEI DEVE PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM E AUTOMOTIVOS EM VIAS PÚBLICAS


Paredões animando o Carnaval de Luis Correia(PI)
 
 
A Câmara analisa o Projeto de Lei 621/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que proíbe o funcionamento em espaços públicos dos equipamentos de som automotivo conhecidos como paredões de som. Além de valer para locais como vias, praças e praias, a restrição se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.

Conforme a proposta, considera-se paredão de som qualquer aparato de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas dos veículos.

A pena para quem descumprir a norma é a apreensão imediata do equipamento e multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal já previstas em lei. O texto estabelece que o valor da multa é de 300 Ufirs (cerca de R$ 320), sendo dobrado a cada reincidência até o limite de 3.000 Ufirs (quase R$ 3.200). Os valores serão revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797/89
 
A Ufir foi extinta em 2000, quando valia R$ 1,0641, mas ainda não foi criado um novo índice pelo governo federal para substituí-la.

O deputado argumenta que, apesar de já existirem limites legais para o som, essas regras não são respeitadas. “Aqueles sons enormes acoplados a automóveis muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, das universidades, dos hospitais, das pessoas nas suas residências. Os cidadãos têm direito ao silêncio e a poluição sonora é uma dos principais problemas do País”, afirma.

A proposta assegura ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) o direito de fiscalizar e realizar todos os atos necessários à implementação da norma. Para isso, poderá firmar parcerias ou convênios com órgãos estaduais e municipais.

Entre as leis em vigor que tratam da poluição sonora estão a de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que preveem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).


Exceções

De acordo com o projeto, desde que atendidos os limites previstos em legislação sobre o assunto comum a União, estados e municípios, o Poder Público poderá autorizar em dias, locais e horários determinados a utilização da aparelhagem sonora nos seguintes casos:


- festas religiosas;
- comemorações oficiais;
- reuniões desportivas;
- festejos carnavalescos e juninos;
- desfiles e passeatas; e
- manifestações políticas, sindicais e culturais.


Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e apensada ao PL 263/07, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcelo Oliveira


Ceará: Mais de 200 trabalhadores em situação de trabalho escravo foram resgatados

 

 
 
Empregadores cearenses foram autuados entre julho de 2009 e dezembro de 2010.
 
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga o cadastro atualizado de empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadorees na condição análoga á de escravo. No Ceará, 04 empregadores foram citados, totalizando 260 trabalhadores resgatados entre julho de 2009 e dezembro de 2010.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores na condição análoga à de escravo. A partir desta atualização, ocorrida nesta quinta-feira (28), o documento passa a conter 251 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 48 empregadores.

Nesta nova edição foram excluídos definitivamente cinco empregadores por preencherem os requisitos exigidos pela Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011, que revogou a Portaria MTE nº 540/2004.

Leia abaixo a relação com os empregadores citados no cadastro atualizado do Ministério do Trabalho:

* - Agrovale Cia. Industrial Vale do Curu
Fazenda Araças, Zona Rural, Paracuru
141 trabalhadores resgatados em dezembro de 2010.

* - Antônio Assunção Tavares
Fazenda Lagoa do Canto, BR-222, Km 46,

* - Zona Rural, São Gonçalo do Amarante
20 trabalhadores resgatados em dezembro de 2010

* - Libra Ligas do Brasil S.A.
Fazenda Tabuleiro, Km 26, BR-020,

* - Parambu
51 trabalhadores resgatados em dezembro de 2010.
Mundial Construções e Limpeza

* - Distrito de Chapada – Zona Rural de Ubajara
48 trabalhadores resgatados em julho de 2009



F - C A

No fim, Vettel garante a pole, e Massa supera Alonso pela 1ª vez no ano


VETTEL rbr gp da hungria (Foto: agência AP)
 
Vettel garantiu sua oitava pole na temporada já com o 
cronômetro zerado (Foto: agência AP)
 
 
A supremacia em corridas já havia sido posta em dúvida nos últimos compromissos. Faltava pôr fim ao domínio da RBR dos treinos classificatórios. Com o cronômetro zerado, Lewis Hamilton, da McLaren, esteve perto de conseguir o feito em Budapeste. 
 
Líder absoluto, mas pressionado pelos últimos resultados, Sebastian Vettel, no entanto, soube esperar. Acelerou em sua última volta e impôs, na marra, sua oitava pole na temporada. Com o tempo de 1m19s815, superou o rival inglês, com 1m19s978, e Jenson Button, também da McLaren, com 1m20s024, e vai largar em primeiro no GP da Hungria, no circuito de Hungaroring.

 

Felipe Massa também esperou por sua última ida à pista para vencer um duelo pessoal. Pela primeira vez na temporada, conseguiu ser mais rápido que seu companheiro de Ferrari em um treino classificatório. 
 
Na tentativa derradeira, o brasileiro marcou 1m20s350 e, vai sair em quarto no grid, enquanto o espanhol ficou para trás, em quinto, com 1m20s365. O GP da Hungria terá largada às 9h deste domingo (horário de Brasília). A Rede Globo transmite a corrida ao vivo.
 
A outra RBR ficou para trás. Mark Webber não conseguiu acompanhar o embalo de Vettel e ficou com o sexto lugar no grid. 
 
Ele largará à frente de Nico Rosberg, da Mercedes, e Adrian Sutil, da Force India. Michael Schumacher, também da Mercedes e que por pouco não ficou fora do Q3, sairá da nona posição, acompanhado por Sergio Pérez, em décimo.
F - Limdomar

PP: O esquema no Ministério das Cidades



 
Assim como o PR transformou o Ministério dos Transportes em centro de operações partidárias nem sempre republicanas, o Partido Progressista (PP) vem atuando de forma similar no Ministério das Cidades, um dos carros-chefe do PAC, dono do terceiro maior orçamento da Esplanada, com investimentos de R$ 7,6 bilhões previstos para este ano. 
 
Dos gabinetes do Ministério, o tesoureiro do PP, Leodegar Tiscoski, assim como outros executivos ligados ao partido, libera recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União, algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, e favorece empreiteiras que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais do PP.
 
A atuação de Tiscoski é um flagrante da promiscuidade instalada no ministério. Desde 2007 ele é o secretário nacional de saneamento do ministério e no ano passado exerceu dupla função. Ao mesmo tempo que, como funcionário público, geria obras de saneamento em todo o País, ele operava como tesoureiro nacional do partido. 
 
Ou seja, em ano eleitoral, era ele quem, a partir de posto privilegiado, arrecadava recursos para financiar as campanhas do partido. Na semana passada, Tiscoski afirmou à ISTOÉ que em março de 2010 se licenciou do cargo de tesoureiro. “Solicitei meu afastamento das funções de tesoureiro e, desde então, não assinei mais qualquer documento da tesouraria do PP”, disse o secretário.
 
“No período eleitoral eu não exercia mais a função de tesoureiro.” É mentira. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que em dezembro do ano passado Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. As doações de empresas registradas nas contas do PP vão de 18 de março a 29 de setembro do ano passado. 
 
O repasse do dinheiro para os candidatos ocorre entre 13 de abril e 23 de novembro. Colocado diante do documento, Tiscoski, por intermédio da assessoria do PP, reformulou sua explicação. Afirmou que não mais assina cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. 
 
No PP, informam que a gerência das finanças do partido está a cargo do primeiro-tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa. A troca de nomes, porém, não torna a relação do PP com o ministério mais transparente. 
 
O “novo tesoureiro” é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.
 
 
 
F - V News

Coreaú - CE: Assassinato no distrito de Ubaúna scom homícídio a Bala





Na madrugada de sexta-feira (29), por volta de 01:30hs, morreu vítima de homícídio a Bala um homem identificad por Francisco das Chagas Barroso, 28 anos, natural de Sobral.

Segundo informações da namorada da vitima, a senhora Maria de Fátima Albano dos Santos, ambos vinham caminhando, quando foram abordados por dois elementos (Daniel e João) onde sem motivo algum o acusado (Daniel) sacou de uma arma e efetuou  um disparo e atingiu a vítima na altura do peito esquerdo. Depois do disparo, a namorada da vitima saiu correndo desesperada  e conseguiu esconde-se em uma casa. Os acusado,  logo depois do disparo, saíram tomando rumo ignorado.

Minutos depois, a namorada da vitima procurou pelo mesmo no local do disparo, porém não o encontrou e tão pouco sabia se o mesmo ainda estava com vida, foi quando ela procurou a Unidade de Policia e fez a denúncia do acontecido.
 
O policiamento da unidade do distrito de Ubaúnas em Coreaú sob o Comando  do Sgt Neto e composto pelos Sd´s Charles, M. Basto e Maia logo que tomaram conhecimento do fato e  com os nomes do acusados fizeram diligências e conseguiram prender os mesmos, que logo confessaram o homicídio, onde ficou esclarecido que o acusado de nome Daniel foi o autor do disparo e que teve o apoio do 2º acusado de nome: João Batista, que logo depois foram até a residência do 3º acusado de nome: Ricardo, onde pediram o mesmo para esconder as armas, um revólver de marca Rossi cal. 22 com capacidade para 07 cartucho e municiados e  uma pistola Bereta cal. 25 com capacidade para 07 cartucho sendo 06 intacto e 01 deflagrado.

Com a prisão dos elementos,  a polícia descobriu a lozalização do corpo da vítima, o qual foi encontrado longe do local do disparo e já sem vida. Os policiais  acionaram a pericia juntamente do Rabecão, onde foi levado para o IML de Sobral para ser realizado o exame cadavérico.

Logo depois da confissão, aos mesmo foi dado voz de prisão e conduzidos a Delegacia em Sobral, onde foram apresentados a autoridade de policia civil e foram autuados em flagrante delito no Art.121 § 2º inc. II comb. 29 do CPB.




F  - Camocim Policia 24H 

Crateús - CE: Município surpreende na geração de mais empregos





Com a geração de 270 empregos, o Município foi o terceiro do Ceará em geração de emprego no mês passado. Ficou atrás apenas de Fortaleza, com 2.117 empregos formais e Aracati, que registrou 294 novos postos de trabalho.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O campeão no Município foi o setor de serviços, que registrou 269 postos, seguido do comércio com 43, indústria com 4 e um novo emprego na construção civil. O total foi de 317 novas vagas. Diminuindo os 47 registros de desligados, totalizou as 270 novas unidades.

O número chamou a atenção de Crateús, que normalmente não faz parte desse ranking. O comércio é o maior gerador de empregos no Município seguido do setor de serviços, com números que ficam em torno de 70 por mês, segundo o escritório do Sistema Nacional de Empregos (Sine) em Crateús. "A nossa média normalmente é pequena. 

Atribuímos a elevação positiva ao grande número de contratações realizadas pela Sociedade São Camilo", aponta a gerente local em exercício, Antônia Ferreira Paulina.

A direção da Sociedade Beneficente São Camilo, que passou a gerir o Hospital São Lucas, a partir de junho, confirma o impacto positivo no mercado de trabalho no Município. Anteriormente a unidade de saúde, que é a maior da região, era dirigida pela administração municipal.

Contratou em junho 252 servidores, com mais vagas para auxiliar de enfermagem. A maioria dos servidores antigos, concursados do Município, foi devolvida para a Secretaria de Saúde, fato que originou o grande número de contratações.

"Os concursados do Município foram devolvidos e os contratados que aqui atuavam passaram por testes e foram contratados por nós. Além desses, admitimos novas pessoas e criamos novos postos para completar o nosso quadro", comenta o diretor administrativo, Marcos Venícius.



Administração
Segundo o diretor, as novas vagas foram destinadas à composição da área administrativa. "Como o Hospital era gerido pela Secretaria de Saúde, muitos serviços eram feitos lá mesmo, dentro da própria estrutura. Agora montamos a parte administrativa", disse.

Ele informa que ainda há vagas, pois a entidade trabalha com portadores de deficiências e falta fechar o quadro de 5% desse pessoal. "São 13 vagas e estamos tendo dificuldade de preencher", diz. A Sociedade também continua recebendo currículos para compor um quadro de reservas.

De acordo com o Sine, o número de vagas mensais no Município é em torno de cem e as maiores oportunidades estão nos setores de comércio e serviços. O grande problema é a falta de qualificação. "Existem vagas aqui no Sine, mas falta mão de obra qualificada", analisa a gerente do órgão.


Oportunidade
270 empregos foram gerados na cidade de Crateús em junho. Ficou atrás apenas de Fortaleza, com 2.117 empregos formais e Aracati, que registrou 294 novos postos de trabalho



MAIS INFORMAÇÕES:
Sine/IDT - Rua Cel. Zezé, 1216 - tel (88) 3692.3522/ Sociedade Beneficente São Camilo - Rua Ubaldino Souto Maior, 1052 - Tel: (88) 3691.2019



F  - DN 

Sony desenvolve PS3 "canarinho" para a Copa do Mundo de 2014




Em ação rumo à Copa de 2014, a empresa Sony noticiou o desenvolvimento de cinco unidades especiais de PlayStation 3, com bandeira do Brasil e emblema do Mundial pintados manualmente

Três dessas vão ser doadas para instituições beneficentes do país neste sábado, 30, durante amistoso de futebol de areia entre Brasil e Japão, em Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento, que é promovido pela Sony, vai contar com a participação dos ex-jogadores Cafu, Alcindo, Paulo Rink, Ronaldão, entre outros atletas famosos. O pontapé inicial fica por conta do ídolo Zico.

A Escola Zico 10 é o destino e um dos PS3 desta edição limitada. Outra é para a Fundação Cafu e a restante ficará com a instituição internacional Save The Children. A empresa de tecnologia estuda ações com o público envolvendo mais dois consoles “canarinhos”. As informações são do GameWorld.

 

F  - O POVO Online

Alto Santo - CE: Dupla assalta 27 mil Reais da Empresa Queijaria


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Dois homens não identificados e armados de pistola invadiram nesta sexta-feira, 29 de julho, por volta das 16h30min à empresa Queijaria FP Laticínio, que fica a dois quilômetros do centro da cidade de Alto Santo, estado do Ceará, de propriedade do Sr. José Fenelon Peixoto de Queiroz, e subtraíram à quantia de vinte e sete mil reais.
 
No momento da ação eles renderam a Sra. Maria Leilma Oliveira de Queiroz, esposa do proprietário, e praticaram o assalto. Logo após o sinistro os indivíduos fugiram em uma motocicleta Honda CG 125 Fan, cor vermelha, ano 2011, placa OCF-8961 com destino a cidade de Jaguaribe. 
 
Policiais Militares passaram a realizar diligências e apreenderam a moto utilizada na ação que foi abandonada em uma estrada carroçável, após checar a placa foi constatado que a mesma havia sido furtada no dia anterior no município de Russas, já os assaltantes não foram encontrados. 
 
 
 
F - C Moura

TSE: 20 NOVOS PARTIDOS BUSCAM REGISTRO NA JUSTIÇA ELEITORAL

Com tantos,e ainda querem mais???
 
 
Ao menos 20 partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em levantamento realizado em parceria com os tribunais regionais eleitorais (TREs) e divulgado nesta sexta-feira (29).

Segundo o TSE, a legislação exige que os partidos obtenham o registro ao menos um ano antes das eleições às quais pretendem concorrer. Para os partidos que pretendem concorrer às eleições de 2012, marcadas para 7 de outubro, o registro deve ser concedido pelo TSE nos próximos 70 dias.

De acordo com a legislação que regulamenta os partidos políticos, a nova legenda deve ter apoio de no mínimo 0,5% dos eleitores, em pelo menos nove estados, que tenham votado para deputado federal nas últimas eleições.

O apoio deve ser comprovado por assinatura acompanhada do número do título eleitoral. Se considerada a eleição de 2010, o número de assinaturas que a nova legenda deve arregimentar é de aproximadamente 490 mil.

 
Novas legendas

Segundo o TSE, o novo partido que mais buscou assinaturas foi o Partido Social Democrático (PSD), fundando pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

De acordo com o levantamento do TSE, com informações repassadas por 18 TREs, o PSD buscou assinaturas em 15 unidades da federação: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Partido da Pátria Livre (PPL) e Partido Novo (PN) tentaram apoio em 12 unidades da federação cada e o Partido Ecológico Nacional (PEN), em 11.

Outros partidos em formação que buscam registro são: Partido da Educação e Cidadania (PEC), Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), Partido Geral do Trabalho (PGT), Partido Federalista (PF), Partido Humanista do Brasil (PMH), Partido Liberal Democrata (PLD), Partido Cristão Nacional (PCN), Partido da Transformação Social (PTS), Partido do Meio Ambiente (PMA), Partido Cristão (PC), Partido Social (PS), Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa privada do Brasil (PSPB), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Justiça Social (PSJ), Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Partido Carismático Social (PCS).

Detalhes - Atualmente, segundo o TSE, há 27 partidos no Brasil devidamente registradas no TSE. Três desses partidos foram criados na última década: Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido da República (PR).
 
 
 
F - Justbrasil.com
 

Ararendá - CE: Policia investiga morte de vigilante assassinado com três tiros

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A Polícia investiga a morte do vigilante José Maria Mourão, atingido com três tiros na localidade de Ladeira do Piauí, em Ararendá. 

O crime aconteceu por volta das 10 hs da manhã desta sexta-feira (29).

José Maria estava acompanhado da esposa Francinete Sampaio Sousa, quando foi abordado na estrada que liga Ararendá à Nova Russas, por dois homens não identificados que efetuaram três disparos atingindo a vítima na cabeça.

O vigilante ainda chegou a ser levado para o Hospital de Ararendá, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos. Segundo informações colhidas pela Policia, o crime pode ter sido motivado por vingança, pois a vitima tinha uma rixa com Antonio Carlos de carvalho, conhecido "Dodô", que havia chegado recentemente de são Paulo. 

O suspeito foi levado à Delegacia de Policia Civil de Nova Russas para depoimento.



F - Radialista Cícero Messias.

Lula diz que Dilma e Cristina sabem claramente para quem estão governando



 
O ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, adotou um tom bem-humorado e emocional ao participar, em Brasília, da inauguração da Embaixada da Argentina. Lula lembrou que o ex-presidente Néstor Kirchner, morto em outubro do ano passado, deveria “estar triste” pelo bom desempenho da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, e de Dilma Rousseff à frente dos dois países.

“Sou um cristão que acredita que exista outra vida. [Néstor] Kirchner deve estar pensando: pobre de mim e pobre do Lula. Dilma e Cristina vão fazer história na América do Sul e na América Latina”.


Lula disse que não imaginava que as duas maiores nações da América do Sul fossem presididas por duas mulheres. “São mulheres especiais. Pessoas com força, com garra, e que sabem claramente para quem estão governando”.


“Tenho certeza que as duas juntas no G20 [grupo das 20 maiores economias mundiais] mudarão um pouco a política mundial, a geopolítica da ONU [Organização das Nações Unidas] e a geopolítica comercial”.


Cristina se emocionou durante a fala de Lula que quebrou o protocolo ao discursar na inauguração da Embaixada. A presidenta argentina disse a Lula que ele não foi convidado apenas como ex-presidente para a inauguração e sim como um amigo. “Você não veio aqui só como presidente, mas como amigo de um homem que foi meu companheiro de vida e de luta”, disse referindo ao ex-marido, Néstor.


 
F - Agência Brasil
 

Venezuela: Hugo Chávez diz que sairá do poder somente em 2031



 
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que planeja deixar o cargo em 2031, e não mais em 2021, como havia anunciado anteriormente.


A declaração foi feita quando o mandatário, apesar da saúde debilitada, saiu ao "balcão do povo", no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, para cumprimentar milhares de partidários que se reuniam na frente do local por ocasião do aniversário de 57 anos do presidente.


Chávez aproveitou a oportunidade para fazer um chamado ao fortalecimento dos movimentos revolucionários. "Peço aos indecisos que se juntem à revolução", disse o presidente, que pretende ser reeleito nas eleições do ano que vem.


Apesar de seu quadro de saúde instável, o mandatário cantou e dançou na presença de partidários que traziam bandeiras e cartazes de saudações pelo aniversário.


O venezuelano ainda agradeceu aos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Bolívia, Evo Morales, e de Cuba, Raúl Castro, pelos votos de felicidades enviados.


Chávez anunciou que sofria câncer no início de julho, após ser submetido a uma cirurgia de emergência em Cuba, onde ficou por cerca de um mês. Até o momento, no entanto, não foi confirmada a região do corpo do mandatário atingida pela doença.Ansa
 
 
 
F - T do N
 

Audiência discute menor reajuste de tarifa



 
 
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realiza, na próxima sexta-feira (5), audiência pública para debater a proposta de revisão da metodologia para cálculo do fator de transferência X, aplicado nos reajustes de tarifas da telefonia fixa.

O Fator X é um mecanismo que permite a redução nos reajustes das tarifas do plano básico de telefonia fixa. "Visa ao compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização do serviços, bem como de novas receitas alternativas das empresas concessionárias de STCF com os usuários", diz a Anatel.
 
O mecanismo tem como objetivo aumentar a eficiência das empresas e o repasse de parte dos ganhos para os usuários. 
 
O Fator X proposto será definido por prestadora e por modalidade de serviço. Ainda será pré-fixado para períodos de 3 e 2 anos, de forma intercalada.
 
 
 
Contribuições
 
Os consumidores que tiverem interesse em participar da consulta podem mandar as contribuições e sugestões por meio do formulário eletrônico do Sacp (Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública), disponível no site da Anatel, até à meia-noite do dia 18 de agosto de 2011.
 
As contribuições também podem ser enviadas por carta, fax ou e-mail. Serão aceitas as que forem recebidas até as 18h do dia 17 de agosto.
 
 
 
F V News
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