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sábado, 28 de janeiro de 2012

Flanelinha: Atividade pode ser proibida em todo país

Atividade de flanelinha pode ser proibida
 
 
 
A atividade de flanelinha pode ser criminalizada. É o que propõe o Projeto de Lei 2.701/2011, do deputado federal Fabio Trad, que tramita na Câmara. 
 
Os guardadores de carros estacionados em vias públicas poderão ser enquadrados no Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de detenção, em caso de constrangimento ou solicitação de dinheiro para guardar ou vigiar o veículo.
 
O projeto também agrava a pena quando o condutor constatar dano ao veículo e torna típica qualquer vantagem exigida pelo flanelinha.
 
O autor do projeto justifica que os flanelinhas causam insegurança aos cidadãos que precisam utilizar as vias públicas. Trad afirma que a ausência do poder público em inibir, inclusive a disputa entre eles pelo domínio do local, aumenta a violência e gera insegurança. 
 
O deputado destaca que os flanelinhas chegam a exigir valores altos para vigiar os veículos, intimidando os motoristas. 
 
Outro ponto apresentando é que muitas vezes a disponibilidade de vagas é condicionada pelo flanelinha, que reserva a vaga para quem se dispõe a pagar o valor do serviço de vigilância.
 
Ele salienta que não é pela vigilância que se paga e sim pela garantia de não ter o veículo danificado e quem não paga a taxa antecipadamente sofre o risco de ter o bem furtado, danificado ou até mesmo sofrer agressões físicas. 
 
Trad,em entrevista para o Conjur afirma que “a tipificação da conduta delituosa e reintegração das vias e logradouros ao poder público, estaremos possibilitando que a sensação de paz e tranquilidade retorne ao cotidiano dos pessoas.”
 
 
 
 
Nem Ki lask

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