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sábado, 14 de janeiro de 2012

TCM julga irregular a maioria das contas referentes a 2011

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A maioria das contas de gestão julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2011, foram consideradas irregulares. O TCM imputou débitos no valor de R$ 39,9 milhões e multas no total de R$ 14,6 milhões, sendo da ordem de R$ 54 milhões o montante de recursos a serem devolvidos aos cofres municipais pelos gestores.

O mês de outubro foi o que registrou maior volume de recursos a serem devolvidos, chegando a um total de R$ 9 milhões, sendo R$ 7,9 milhões referentes a débitos e R$ 1,1 milhão de multas. As condenações com maior volume de débitos a serem restituídos aconteceram em fevereiro com um total de R$ 7,9 milhões, e o mês de dezembro foi o campeão em multas com um total de R$ 1,6 milhão.

Nos julgamentos das prestações de contas de gestão foram consideradas irregulares 1.129 contas, o que corresponde a 59.52% do total. Nas contas julgadas irregulares, foram aplicadas 414 notas de improbidade administrativa. No relatório de julgamentos do TCM, consta que 17 prestações de contas de gestão foram arquivadas.

Apenas 265 prestações de contas (13.97%) foram consideradas regulares e 486, que correspondem a 25.62% foram julgadas regulares com ressalva. Em 198 contas de gestão foram registrados débitos que somados chegam a R$ 25.735.417,33 e em 1.466 processos foram aplicadas multas atingindo um montante de R$ 11.004.677,72.

 
Ressalva

Nos processos relativos a tomada de contas de gestão, de um total de 244, apenas uma conta foi julgada regular e 32 foram consideradas regulares com ressalva. 
 
Quatro processos foram arquivados, e 207 contas julgadas irregulares, sendo 82 com nota de improbidade em tese. Nas tomadas de contas de gestão, foram aplicados débitos de R$ 7,2 milhões e multas de R$ 1,9 milhão.

Nas prestações de contas de governo, consta que o Tribunal de Contas dos Municípios julgou 109 processos e nenhum deles foi arquivado.

 
Gestão414 é o número de notas de improbidade administrativa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios a gestores cearenses no ano passado. 
 
 
 
 
F - V News

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