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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Ceará: Juízes pedem proteção após casos de violência




 

Juízes de Direito de várias comarcas da Capital e do Interior do Estado, além de representantes da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), compareceram, ontem, à reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) com o intuito de pedir àquela Corte providências no sentido de garantir a segurança para o funcionamento da Justiça no Interior.

A reivindicação dos magistrados e das entidades deveu-se aos recentes episódios de violência que tiveram como objetivo intimidar os magistrados. Durante a greve de policiais e bombeiros militares, em dezembro último, familiares da desembargadora Sérgia Maria Miranda sofreram torturas em sua residência, no Município de Horizonte.

Mirada foi autora da decisão judicial que determinou o imediato retorno dos militares ao trabalho, além de obrigá-los a devolver ao Estado viaturas, armas e desocupar os quartéis.

Já na cidade de Guaraciaba do Norte, na Zona Norte do Estado (a 320Km de Fortaleza), o Fórum local foi invadido, na semana passada, por um homem armado, que disparou tiros de escopeta (calibre 12) para protestar diante de uma decisão judicial que pôs em liberdade um homem acusado de roubo seguido de sequestro.

O atirador teve a sua família mantida como refém por uma quadrilha e um dos acusados do crime ganhou a liberdade menos de 15 dias após ser preso pela Polícia Civil.



Atentado
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJCE, falou em nome da Corte e garantiu que providências estão sendo tomadas para que os juízes tenham a proteção necessária para o desempenho de suas atividades nas comarcas interioranas.

“A partir do momento em que ocorrem atos delituosos dessa monta, não se desrespeita a pessoa do juiz propriamente dito. O alvo maior é o estado democrático de direito. Fere o Poder Judiciário, fere o Ministério Público, fere a sociedade, fere todas as pessoas que fazem parte e integram uma sociedade ordeira”, disse Teodoro. “Portanto, todas as providências cabíveis e que estejam ao alcance do Tribunal de Justiça serão adotadas”.

As sugestões das entidades e dos magistrados foram entregues ao Presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e ao desembargador Teodoro Silva Santos e serão analisadas pela Corte.




Diário do Nordeste

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