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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA TEM APROVAÇÃO QUASE CERTA HOJE

 
 
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber votou ontem a favor da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o que deve garantir sua validade e aplicação já nas eleições deste ano. Seu voto era tido como decisivo, pois a posição favorável de outros cinco colegas já era dada como certa. 
 
O julgamento foi interrompido ontem e será retomado hoje. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.
 
 
JADER E CASSIO ESCAPAMSe o STF de fato decidir pela constitucionalidade da lei, não poderão se candidatar por oito anos os condenados por decisão de órgão colegiado (mesmo que ainda possam recorrer), os cassados e aqueles que renunciaram ao mandato para evitar cassação. 
 
A lei não afeta os mandatos de Jader Barbalho (PMDB-PA) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), pois não estava em vigor na eleição de 2010. Já Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado em 2007, ficaria inelegível até 2023, pois seu mandato terminaria em 2015 e a inelegibilidade começaria a contar a partir daí. (Informações da Folha de S.Paulo -Felipe Seligman - Nádia Guerlenda)
 
 
 
PedraBoa
 

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