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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

TSE DECIDE SOBRE USO DAS REDES SOCIAIS EM CAMPANHA ELEITORAL

 
 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve continuar nesta semana o julgamento sobre o uso do Twitter na pré-campanha das eleições deste ano. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, quer dar uma resposta jurídica o quanto antes para os políticos que disputarão as eleições.
 
Esta polêmica do uso do Twitter começou em 2010, antes do início do período de propaganda eleitoral permitida, quando o ex-deputado federal Indio da Costa (ex-DEM e atual PSD) pediu votos no Twitter para ele e José Serra (PSDB). Indio era candidato a vice-presidente da República na chapa presidencial encabeçada por Serra.
 
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao ministro do TSE Henrique Neves, aplicação de multa de R$ 5 mil contra Indio, por veicular propaganda eleitoral antecipada. O julgamento em curso ocorre porque Indio da Costa recorreu da decisão.

Em contraposição, o ministro Dias Toffoli disse, segundo divulgado pelo site do TSE, que mensagens postadas no Twitter são conversas entre pessoas, comparáveis a conversas telefônicas.
 
 
 
Cearaagora 
 

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