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sábado, 3 de março de 2012

Ceará está entre os Estados que receberão reforço para aumentar número de vagas nas prisões

 
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O Ministério da Justiça vai investir R$ 4,2 milhões para ampliar o número de vagas nas penitenciárias de todo o país. Parte do dinheiro também vai ser investida em ações para reduzir a reincidência criminal.

Os estados e o Distrito Federal têm até o dia 5 de abril para enviar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), propostas para a implantação de núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios. 
 
De acordo com o Ministério da Justiça, o valor mínimo por projeto é de R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus respectivos Núcleos, um de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, que tem o intuito de promover a ressocialização dos presos, que contará com uma equipe composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos.

Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios vai colocar à disposição do acusado não condenado, uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Os presos também serão orientados por defensores públicos.

Além do Ceará, o departamento já repassou recursos para a implantação dos núcleos também nos estados do Acre, Piauí, de Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco e da Bahia.

 
 
 
Portal Ceará Agora
 

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