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sexta-feira, 30 de março de 2012

Supremo autoriza quebra de sigilo bancário de Demóstenes




 
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral da República, que engavetou por três anos as investigações sobre o meliante, o sigilo telefônico de Demóstenes Torres, o popular senador 30% é meu.

O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção. O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis.
 
O senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com autorização judicial, com Cachoeira. Demóstenes admite que recebeu do empresário um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.
 
 
O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um "amigo" quando se casou no ano passado.
 
O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.
 
As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.
 
Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.
 
Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

 
PEDIDOS NEGADOS
Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.
 
O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo. 
 
 
 
Folha
 

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