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quinta-feira, 1 de março de 2012

Supremo nega pedido do PSD para participar da escolha de comissões permanentes

 
 
O Supremo Tribunal Federal STF) negou, em caráter liminar, o pedido do Partido Social Democrático para participar da escolha das presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. 
O PSD tem 47 deputados em exercício e reivindica a presidência de duas comissões, o que seria compatível com o número de deputados pelo critério da proporcionalidade.
Na opinião do ministro Ayres Britto, do STF, em uma análise inicial, o PSD não pode pretender ter o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”.
Uma decisão da Mesa Diretora na semana passada negou o pedido do PSD e confirmou a interpretação regimental de que o tamanho das comissões é calculado com base no resultado das urnas e, como o PSD não disputou eleições, não teria direito a esse espaço.
Neste momento, os líderes partidários estão reunidos no gabinete da Presidência da Câmara para definir a distribuição das presidências das comissões.
 
 
 
 

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