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segunda-feira, 26 de março de 2012

Tribunal anuncia mais juízes para o final de 2012

 http://www.tjce.jus.br/noticias/mostra_foto.asp?foto=1111

Denunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil em audiências públicas nos municípios, a falta de juízes no interior do Estado gerou repercussão entre os principais tribunais estaduais envolvidos nas discussões. A preocupação é que, com a proximidade das eleições municipais, faltem juízes nas comarcas e zonas eleitorais.

Diante de nota de esclarecimento publicada ontem, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará respondeu aos questionamentos da OAB e dos juízes de comarcas do Interior, afirmando que a última etapa do concurso para o preenchimento das vagas de magistrados ocorrerá no final de 2012.

Para o presidente da OAB, Valdetário Monteiro, a medida veio muito tarde: “Nós estamos vivendo, agora, uma dificuldade já anunciada em 2009, quando foi editada a lei que preenchia as vagas para desembargadores”.

Em audiência pública organizada pela OAB e realizada em Iguatu, o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa manifestou preocupação com a situação das comarcas: “O concurso que o Tribunal de Justiça está preparando leva pelo menos um ano para ser concluído”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantiu que não faltarão juízes para realizar o pleito eleitoral, devido ao processo de remoção e promoção de juízes que atuam no Interior.

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Cléber Castro Cruz, garantiu que nenhum juiz ficará encarregado de mais uma zona eleitoral. Segundo ele, houve um acordo entre o Tribunal de Justiça, o CRE e o TRE no sentido de garantir que nenhum juiz responda por mais de uma zona.

O juiz também afirmou que o deslocamento de juízes da Capital para o Interior ocorrerá apenas em casos excepcionais.O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Barreto, concorda:


“As zonas eleitorais do interior do Estado sempre abrangeram mais de um município. Os juízes cearenses são experientes e já foram testados em sucessivas eleições, que hoje acontecem a cada dois anos, nada havendo a se temer neste ponto”, afirma.

ENTENDA A NOTÍCIAA OAB tem promovido audiências públicas com o objetivo de chamar atenção para a falta de juízes em comarcas do interior do Estado. Uma das preocupações é que juízes fiquem sobrecarregados.




Jornal O POVO

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