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terça-feira, 29 de maio de 2012

Brasil tem 4ª maior população carcerária e deficit de vagas



 
 
 
Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.
 
 
Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal --instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU--, o Brasil recebeu como recomendação "melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação".
 
 
Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
 
 
De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
 
 
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). 
 
 
Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.
 
 
 
 
Nem Ki Lask
 

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