O governo preparou uma lista com três encargos que pretende eliminar para reduzir o preço da energia.
A medida servirá para acalmar os ânimos da indústria, pressionada pela
perda de competitividade, e reduzir as tarifas da conta de luz, uma das
mais altas do mundo.
Os mais cotados para serem extintos são a Conta de Consumo de
Combustíveis, que serve para custear a geração de energia na região
Norte; a Reserva Global de Reversão, fundo criado para indenizar usinas
que não fossem amortizadas; e Encargos de Serviços do Sistema, usado
para garantir a segurança da oferta de energia.
Fontes do governo dizem que a intenção é cortar todos os dez encargos
ou, ao menos, chegar próximo disso. Há resistência do Ministério de
Minas e Energia, que teme impacto no sistema Eletrobras, mas a ordem de
reduzir a tarifa veio da própria presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, Dilma quer rever encargos "inócuos" e as estatais elétricas terão de se adequar à nova realidade.
Em nota, a Eletrobras fez defesa dos encargos: "Eles são fundamentais
para diminuir desigualdades no acesso à energia elétrica. À medida em
que essas desigualdades vão diminuindo vai diminuindo também, de maneira
progressiva, a necessidade desses fundos".
Nen Ki Lask
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