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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Câmara pode votar hoje proposta sobre redistribuição de royalties

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Aprovada pelo Senado em outubro, proposta volta a ser negociada após veto presidencial.
 
Após meses de negociação, principalmente com deputados das bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a Câmara dos Deputados pode votar hoje (27) a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acredita que há condições de aprovar o texto. Segundo ele, em seu relatório foram colocadas garantias de que não haverá perda de receitas para os dois estados nos próximos anos.

“Damos uma garantia aos estados e municípios confrontantes de que eles vão manter as suas arrecadações de 2011 até 2020 e, a partir de 2020, irão, inclusive, aumentar”, disse o relator à Agência Brasil.

“Essa garantia está expressa em percentuais na tabela que vamos apresentar. Acredito que, em valores reais, poderão ser repasses recursos até maiores porque fizemos estimativas com o dólar a R$ 1,70 e hoje está a mais de R$ 2,00, e o barril de petróleo estava em US$ 90 e já tá passando de US$ 110”, destacou Zarattini.

Aprovada pelo Senado em outubro do ano passado, a nova distribuição dos royalties do petróleo voltou a ser negociada pelo Congresso após o veto presidencial ao projeto de lei que propunha a distribuição igualitária dos royalties da camada pré-sal entre todos os estados e municípios.




Luciano Augusto - Nem Ki Lask
 

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