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sábado, 9 de junho de 2012

Juazeiro do Norte - CE: Tribunal dá ganho à Diocese de Crato na luta por terreno no bairro São José







Palácio Episcopal da Diocese de Crato (Foto: Divulgação)




Uma transação imobiliária que foi parar na justiça e terminou como motivo até de passeatas em Juazeiro do Norte já conta com novo capítulo. O Tribunal de Justiça do Ceará deu ganho de causa à Diocese de Crato na ação judicial que esta movia contra a venda de um terreno de 746.683,45 metros quadrados no bairro São José. No dia 20 de abril do ano passado a Diocese convocou a imprensa para conceder entrevista coletiva na qual anunciou a ação e o fato ganhou repercussão.


Algumas pessoas levaram para a perspectiva de que seria um desrespeito da Diocese em relação à figura do Monsenhor Murilo de Sá Barreto e foi isso que gerou a passeata de desagravo. É que o terreno pertence à Paróquia de Nossa Senhora das Dores de Juazeiro e a escritura de compra e venda foi feita com base numa procuração assinada no verso pelo sacerdote. O terreno teria sido adquirido em 1995 pela empresa FP Construções de Juazeiro pertencente a Francisco Pereira da Silva por R$ 145 mil.


Entrevista à Imprensa no Círculo Operário São José convocada pela Diocese de Crato (Foto: Divulgação)



De acordo com o processo analisado pelo Tribunal de Justiça, a procuração só foi apresentada ao Cartório em 2011 ou seis anos após a morte do monsenhor Murilo. De acordo com a sentença, o Tribunal declarou a nulidade da escritura. Atualmente, a cotação do terreno é da ordem de R$ 18 milhões e o mesmo se transformou no loteamento Vila Real já existindo cerca de 50 casas no local. Na ação, a Diocese havia pleiteado a anulação da venda.


Os advogados da Diocese, Iarley Macedo e Rósseo Augusto, alegaram irregularidades na procuração concedida, mas fizeram questão de garantir que não haveria prejuízos para os compradores dos lotes. A área fica situada no antigo Sítio Porteiras, imediações do Atacadão Carrefour e foi avaliada pela Prefeitura de Juazeiro, na época, por R$ 1,3 milhão. Já a FP Empreendimentos Imobiliários se defendeu alegando não ver razões para a ação anulatória do negócio considerando que o religioso tinha poderes para tal e o vendeu com receio de invasões na área.


Em nota divulgada na época a Igreja destacou o interesse da Paróquia da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores como interessada direta e sendo parte da Diocese do Crato, que a ação proposta busca anular a escritura pública e reintegrar o patrimônio à Basílica Menor, formado pelo Padre Cícero Romão Batista. E também destaca que a administração da Basílica e a Diocese não abrem mão dessa “defesa intransigente” também do monsenhor Murilo.




Demontier Tenório

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