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sábado, 20 de outubro de 2012

Eleições 2012: Com maioria de votos nulos, 87 cidades podem ter nova eleição

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Levantamento feito com base em informações do TSE pode ser alterado com julgamento de processos de candidatos.
 
 Uma reportagem do Congresso em Foco mostra que, entre 87 municípios brasileiros ameaçados de uma nova eleição, 15 estão no Ceará. São cidades com a eleição ficou sob judice porque um ou dois candidatos tiveram as candidaturas indeferidas. O resultado final desse cenário depende do TSE que ainda vai julgar os recursos dos candidatos com registro negado.

Os candidatos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tiveram os processos julgados antes da eleição e os eleitores os conduziram ao primeiro lugar na votação. Se perderem as ações no TSE, os candidatos terão os votos nulos e uma nova eleição será realizada.

Até o momento, apenas uma cidade no Ceará tem decisão final do Tribunal Superior Eleitoral: é o município de Redenção, onde o candidato a prefeito mais votado – Manoel Bandeira (PDT), que recebeu 56% dos votos, teve os votos anulados. Bandeira perdeu prazos para entrega de documentos e, por essa razão, se tornou inelegível.


A lista do site Congresso em Foco inclui, ainda, as cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Reriutaba e Tururu. Nesses municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça.


Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo turno.
 


SEM VOTOS
O Congresso em Foco aponta que em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Uma das cidades é Cedro, no Ceará. Outra – homônima, Cedro, em Pernambuco, teve o mesmo quadro. Situação semelhante aconteceu, também, em Bom Jesus de Goiás (GO) e Monte Alegre (RN).


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.





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