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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

MINISTRA ROSA WEBER E MINISTRA CARMEM LÚCIA, ABSOLVEM RÉUS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA E DEIXAM JOAQUIM BARBOSA "REVOLTADO"




 
 
O STF É UM COLEGIADO, MAS ...
 
O Ministro Joaquim Barbosa não tem 'recatos' ao discordar dos que votam pela absolvição de RÉUS ´por ele considerados culpados. 

Assim, de pé e quase que 'bufando" afrontou com deselegância e açodamento o voto da Ministra Rosa Weber e também da Ministra Carmem Lúcia, que quase se desmancha em desculpas perante o Relator para sustentar seu voto pela absolvição. Nesse momento quem vota é o Ministro Luiz Fux, que no melhor estilo "Rolando Lero", já avisou que vai 'demorar' apresentando seus argumentos. 

Fux acabou de citar a Universidade de Coimbra e a Doutrina dos casos Julgados. Ora excelência, por essa Doutrina, haveriam poucos réus condenados no presente caso.

Transcrito do Estadão.com - Cobertura On-Line

DIREITO GV – As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanham o ministro revisor Ricardo Lewandowski e absolvem os acusados do crime de quadrilha, por atipicidade da conduta. Para Weber, o crime de quadrilha exige a reunião estável e permanente com a finalidade de realizar uma série de crimes. A quadrilha se configura com o acerto de vontades visando a uma série indeterminada de delitos. Neste sentido, a ministra diferencia a quadrilha da associação criminosa. A associação consistente na união de três ou mais pessoas para o fim de cometer crimes, mas sem acordo prévio, configura concurso de agentes, mas não quadrilha.

15h32 – Luiz Fux toma a palavra. “O que se verifica até o momento não é uma controvérsia fática, é uma questão de direito”.

15h30 – Ela afirma que os réus não se associaram estável e permanente. “Os encontros eram conjunturais na busca de interesses privados. Entendi que não havia tipicidade do crime de quadrilha”.

15h27 – Ela cita um outro julgamento do ex-deputado Natan Donadon, no qual os envolvidos chegaram ao poder para o cometimento do crime.

15h24 – Cármen Lúcia pede a palavra e pede vênia para antecipar o seu voto. “Acompanho o revisor (…) me parece que aqui, tal como foi afirmado pelo revisor e por Rosa Weber, a associação foi feita neste caso já se constitui de maneira voltada a estabilidade e permanência”.

15h23 – “O ‘terno e gravata’ traz um desassossego ainda maior do que os realizados em crimes de sangue”.

15h22 – Barbosa questiona o argumento de Rosa Weber de que uma quadrilha abala a paz social. ”Usaram o dinheiro para quê? Comprar parlamentares, constituir base de apoio à base de dinheiro? Como isso não abala a paz social ?”.

15h17 – Joaquim Barbosa toma a palavra. “Estou com a impressão que estamos caminhando para algo que eu denominaria uma exclusão sociológica com relação ao crime de formação de quadrilha (…) só praticam o crime quem faz os crimes sequestro, latrocínio, ou seja, crimes de sangue”.

15h15 – Ela então absolve todos os réus deste item por atipicidade. “Não identifico em qualquer hipótese o dolo de criar ou participar de uma atuação autônoma com a prática de crimes indeterminados”.




 B Saraiva

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