Tribunal de Justiça divulga relação de credores de 21 municípios do interior

 



O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) divulgou, nesta 4a.feira (28/03), a lista de 21 municípios do interior devedores de precatórios em regime especial.

Os municípios que tiveram seus credores relacionados são Aquiraz, Aracati, Crato, Farias Brito, Forquilha, Frecheirinha, Ipaumirim, Itapiúna, Jaguaribe, Maranguape, Missão Velha, Miraíma, Moraújo, Orós, Porteiras, Potengi, Potiretama, Reriutaba, São Luís do Curu, Trairi e Uruburetama.

A medida objetiva o pagamento dos precatórios dos credores de cada um desses entes públicos. As listas podem ser consultadas na página do TJ/Ce (www.tjce.jus.br), no link Serviço de Precatórios, sob o título "Outros Municípios – Lista Cronológica Geral".

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJ/Ce, Francisco Eduardo Fontenele Batista, a divulgação é mais um fruto do compromisso com a efetividade e transparência por parte do Serviço de Precatórios do Tribunal, permitindo aos credores desses entes municipais e ao público em geral, o acompanhamento do pagamento das dívidas de precatórios.

A formação dessas listas foi concluída observando a ordem cronológica de apresentação dos precatórios (o crédito mais antigo precede o mais novo), e com estrita observância das Resoluções nº 10/2011 do TJ/Ce e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJ/Ce publicou também as listas de ordem cronológica de cinco municípios sujeitos ao regime comum de pagamento de precatórios.

Os credores relacionados são dos municípios de Caucaia, Camocim, Iguatu, São Benedito e Tarrafas.

O Serviço de Precatórios do TJ/Ce continua elaborando a lista de outros municípios devedores, tanto os de regime especial (107, incluindo Fortaleza) quanto os de regime comum.

O regime de pagamento de precatórios pode ser feito por duas formas:

- Regime Especial de Pagamento de Precatórios.

É o regime de pagamento criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Aplica-se aos municípios que, em 9 de dezembro de 2009, tinham precatórios em atraso junto a qualquer dos Tribunais com jurisdição no Estado do Ceará (TJ, TRT e TRF).

Por esse regime, o devedor pode pagar suas dívidas em até 15 anos, depositando, mês a mês, ou ano a ano, uma parcela calculada de acordo com a dívida judicial presente em todos os três tribunais.

- Regime Comum de pagamento.

É o regime a ser cumprido pelo município que não tinha, em 9 de dezembro de 2009, precatórios em atraso. O precatório é expedido e inscrito no orçamento do município devedor.

Se expedido até 31 de julho de um ano, tem que ser inscrito no orçamento do ano seguinte, durante o qual deve ser pago.




TJ/Ceará
Nem Ki Lask

Icapuí - CE: Produção de petróleo. Cid quer mais 78 poços no município

O campo de exploração da Fazenda
 Belém, em Icapuí, foi descoberto em 1980, e está localizado na parte Norte da bacia potiguar emersa

 

 

Governador vai discutir maior agilidade do licenciamento em visita à presidente da Petrobras, amanhã

 

A ampliação da produção de petróleo da fazenda Belém, em Icapuí. Este é um dos temas ratificados na pauta do encontro de amanhã entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na sede da estatal, no Rio de Janeiro. 

 

A visita foi divulgada, ontem, no Diário do Nordeste. 

 

A comitiva que vai acompanhar o governador será definida hoje, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do Executivo estadual, é provável que o titular da Secretaria da Infraestrutura, Adail Fontenele, também participe do encontro.  

 

 

 

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Lula agradece apoio em vídeo e diz que vai voltar à política

Novos exames realizados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, apontam que o câncer na laringe, diagnosticado em outubro do ano passado, desapareceu. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Sírio Libanês, em novo boletim médico divulgado no início da tarde desta quarta-feira (28).

Os médicos evitam falar em cura, o que só poderá ser confirmado em cinco anos.
O boletim é assinado pelos coordenadores da equipe que atende o ex-presidente, os médicos Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Paulo Hoff, João Luís Fernandes da Silva, Luiz Paulo Kowalski e Rubens de Brito Neto.

Segundo o boletim, “foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que mostraram a ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como seria esperado”.

O documento diz ainda que o ex-presidente “continua realizando sessões de fonoaudiologia e iniciará programação de avaliações periódicas”.

Lula teve um tumor na laringe detectado em outubro do ano passado e submeteu-se a sessões de quimioterapia e radioterapia no tratamento contra a doença. A última sessão foi realizada no dia 17 de fevereiro.

O ex-presidente chegou a ficar uma semana internado por conta de uma pneumonia, entre o final de fevereiro e o começo de março. No último dia 11, teve alta e recebeu antibióticos até o dia 16, com resposta ao tratamento considerada boa. Nas últimas semanas, ele continuou a ir diariamente ao hospital para fazer sessões de fonoaudiologia.

A assessoria do presidente da República em exercício e presidente da Câmara, Marco Maia, divulgou nota informando que Lula ligou para Maia e o incumbiu de divulgar a notícia aos líderes partidários. “Estou emocionado de tanta felicidade. Esta é a melhor notícia que poderíamos receber”, disse Maia, segundo a assessoria.



O câncer
O tumor foi diagnosticado no dia 29 de outubro de 2011, dois dias depois do aniversário de 66 anos. O ex-presidente procurou ajuda médica após se queixar de constantes dores de garganta e apresentar rouquidão considerada acima do normal. Na época, o tumor tinha aproximadamente 3 centímetros, considerado de agressividade média.

No dia 12 de dezembro, os médicos que cuidam do tratamento de Lula afirmaram que o tumor havia sido reduzido em 75%, o que descartou a necessidade de cirurgia.

A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias relacionadas ao aparelho vocal. O câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.

Segundo o Instituto do Câncer (Inca), fumantes têm dez vezes mais chances de desenvolver câncer de laringe de que pessoas que não fumam. O câncer de laringe representa cerca de 25% dos tumores malignos na região da cabeça e pescoço. Dois terços dos tumores do gênero ocorrem na corda vocal.



UOL

Aurora - CE: Vendedor morre afogado ao ter o reboque da D-20 que viajava arrastado pelas águas

Uma tragédia por volta das 10 horas desta quarta-feira nas águas do Rio Salgado à altura do Distrito de Ingazeiras na zona rural de Aurora.

Um vendedor de alumínio identificado até o momento apenas pelo apelido de “Fumaça”, residente no município de Missão Velha, morreu afogado por ocasião da travessia de uma passagem molhada. Ele retornava para sua residência após negócios naquela localidade em um veículo D-20 de cor escura que trazia no reboque parte da mercadoria.

Ele saiu de dentro do carro e optou por ver a travessia de cima do reboque conforme teria pedido ao motorista até o momento não identificado afirmando que pularia do mesmo no caso do veículo ser arrastado.

No momento, a força das águas era grande e a correnteza arrastou o reboque e a camionete, sendo que esta não caiu no leito do rio pelo fato do reboque ter soltado. Ele foi junto com o rapaz que é casado e tem uma filha menor de idade.

Pelo menos até as 16 horas desta quarta-feira ou seis horas após o corpo ainda não havia sido encontrado já que o volume das águas turvas é intenso. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Juazeiro foi acionada para ir até Aurora.

Há quem acredite que o vendedor pode ter batido com a cabeça na hora em que o reboque se soltou e caiu no Rio Salgado. Policiais do Destacamento Militar de Aurora também estão na barragem auxiliando nas buscas do corpo de Fumaça juntamente com muitos curiosos.



Miaséra

Campos Sales - CE: Garoto de 13 anos morre em acidente de moto pilotada pelo pai

Na tarde dessa quarta feira (28), por volta das 13:30h, na Rod. CE 292 (A cerca de 5 km de Campos Sales), no Sítio Caldeirão, o Sr. Damião Ferreira de Araujo, 57 anos de idade, aposentado, “Habilitado”, Residente na Rua Francisco Ademar de Andrade, Centro.

Campos Sales – Ce, conduzia o veículo Ford Fiesta, de cor preta, ano 2003, placas HXV-2331, que seguia no sentido Araripe-Campos Sales, colheu de cheio a moto POP 100, de cor Vermelha, placa NUO-2408-CE, que cruzou de repente aquela pista de rolamento, saindo de uma estrada vicinal, segundo informações apuradas pela polícia Rodoviária estadual.

A motocicleta era pilotada por Antonio Alves de Sousa, 49 anos, agricultor,

“Não-Habilitado”, residente no Sítio Caldeirão, tendo como Garupeiro seu Filho menor D A S, 13 anos. O Pai foi socorrido para o Hospital Municipal de Campos Sales com uma fratura na perna direita, más infelizmente seu filho teve morte no local.

Para a ocorrência, compareceram ao local policiais da viatura da PRE, comandados pelo SGT PM Braga, com apoio dos policiais da VTR-2264, composta pelo Cabo Soares, Soldados Ivo, Mauro e Herbert. Quem também estev no local da ocorrência foi o delegado de Polícia Civil, Dr. Denis.

O corpo do adolescente foi transladado para o IML de Juazeiro do Norte onde foi necropsiado e entregue a família para sepultamento.

Seu Damião condutor do veículo atropelador, permaneceu no local até a
chegada da autoridade competente para prestar socorro as vítimas.




Eli Santos

Quixadá - CE: Adolescente morre em capotamento no município

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), registrou na manhã de ontem, 28, na localidade de Várzea da Onça, em Quixadá, distante cerca de 43 Km de Quixeramobim, no Sertão Central, um capotamento com vítima fatal.

Segundo informações, o adolescente José Leandro de Oliveira, 15 anos, morreu após o capotamento de uma caminhoneta D10 de placas HWE 1960.

O motorista do veículo, o agricultor José Nes da Silva, 42 anos, revelou a PRE que o pneu traseiro do carro furou, resultando no capotamento do veículo.

Além da vítima, mais duas pessoas estavam no carro. Uma delas foi encaminhada ao hospital da cidade de Ibicuitinga em estado grave.



SMC

CNI: Pesquisa mostra alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida

 

A primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em 2012, divulgada ontem, terça-feira (28), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida atual, apesar de ter havido queda de 0,5% em março, frente a dezembro – 104,8 neste mês contra 105,3 no último mês de 2011, considerando-se 100 como base para a pesquisa.

A pesquisa também inclui o Índice de Medo do Desemprego, que em março ficou em 73,5, 3,9% abaixo do de dezembro. Isso significa que os brasileiros estão mais otimistas com a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas 2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais baixo o índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação ao desemprego.

Os números da pesquisa, segundo a CNI, indicam que a crise econômica mundial não chegou à população, embora atinja a indústria do país. Isso ocorre porque, apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de emprego continua aumentando, assim como a renda e o crédito, o que intensifica o consumo. 

Outro fator é o crescimento da classe média, que também impulsiona a demanda no mercado interno, segundo os pesquisadores.

A população mais satisfeita com a vida é a da Região Sudeste, diz a pesquisa. O índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação ao de dezembro do ano passado (106,1). O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com mais de 100 mil habitantes, que ficaram com indicador 106,1.

Quanto ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso mostra que o nordestino é o menos preocupado com a possibilidade de aumento do desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice nacional. O Índice de Medo do Desemprego no Nordeste caiu 11,4% em relação ao de dezembro.

O Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março.

 

 

Portal da Agência Brasil

 

SAÚDE DA MULHER: Mudanças hormonais podem desencadear enxaquecas

Enxaqueca: há tratamentos disponíveis antes do remédio

 

 

A alteração hormonal é uma das razões que explica o fato de as mulheres serem três vezes mais propensas a terem enxaquecas do que os homens, sugere uma nova pesquisa de Harvard. No Brasil, 20% da população tem a doença. Nos Estados Unidos, 30 milhões sofrem com as dores intensas na cabeça, segundo a National Headache Foundation.

"Existem evidências clínicas e laboratoriais que comprovam essa teoria e uma redução – mas não um desaparecimento – na incidência pós-menopausa”, disse Michael Moskowitz, professor de neurologia da Harvard Medical School, em Boston, em um comunicado da Sociedade de Pesquisa em Saúde da Mulher.

As mulheres que têm enxaquecas podem descobrir que os episódios freqüentemente ocorrem pouco antes ou logo após o início da menstruação. Além disso, os padrões de enxaquecas podem mudar durante a gravidez e/ou a menopausa.

Outros fatores podem aumentar o risco da enxaqueca, veja quais são eles:

- Hereditariedade: pessoas com histórico familiar de ataques dolorosos e, especialmente, aquelas com um ou mais parentes de primeiro grau com enxaqueca, tem significativamente mais risco

- Idade: as pessoas geralmente sofrem de enxaqueca entre os 15 e 55 anos, e o primeiro ataque geralmente ocorre antes dos 40 anos

- Condições médicas: certos problemas de saúde, tais como hipertensão arterial, ansiedade, depressão, acidente vascular cerebral e epilepsia têm sido associados com a enxaqueca

Embora não haja cura, a enxaqueca pode ser administrada de forma eficaz com a ajuda de um médico. Muitos medicamentos estão disponíveis para prevenção e alívio da dor e as mudanças no estilo de vida podem eliminar alguns gatilhos que causam a dor de cabeça, disse Moskowitz.

 

 

Portal IG

 

Revista de circulação nacional relaciona as 8 profissões que nunca sairão de moda

 

Investir seu talento para uma profissão que sempre terá espaço no mercado não é uma decisão fácil.

Devido ao aquecimento da economia, algumas profissões ficam mais atraentes do que outras, principalmente no quesito salário. Entretanto, há também outras que acabam desaparecendo com o tempo.

Confira as oito profissões que nunca sairão de moda:

 

1 - Professor

 

 

Enquanto pessoas precisarem de conhecimento, a carreira de professor nunca sairá de moda. Indiscutivelmente uma das profissões mais importantes, independente do local, a educação é um dos pilares que podem fazer a diferença para o crescimento de um país.

Listada entre as carreiras que mais trazem felicidade profissional, a profissão exige graduação em ensino superior. Como a remuneração não é uma das mais atraentes, a carreira é pouco valorizada no Brasil. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o piso salarial de um professor de nível médio de escolas públicas com uma jornada de 40 horas semanais é de 1.451 reais.

 

2 - Médico

 

 

Ingressar nas principais faculdades de medicina do Brasil não é uma tarefa nada fácil. A rotina de um médico exige conhecimento profundo da saúde humana, desde a prevenção ao combate de doenças.

Desde há muito tempo, o papel do médico em conflitos, epidemias e catástrofes naturais é necessário. A atuação pode ser na rede pública ou privada de hospitais e há também a opção de atender em um consultório particular. É possível atuar em entidades não governamentais como o Médico Sem Fronteiras, que tem o objetivo de levar ajuda às pessoas necessitadas.

Segundo a Federação Nacional dos Médicos, o piso salarial de um médico é de 9.813 reais, para uma jornada de trabalho semanal de 20 horas.

 

3 - Farmacêutico

 

 

Carreira tão indispensável quanto a de médico, entre fórmulas e drogas, o farmacêutico ajuda a aliviar sintomas de doenças. Além da atuação em laboratórios de análises clínicas, medicações, o profissional pode se enveredar em outra área que sempre haverá consumo, a de cosmetologia.

Enquanto existirem males para serem curados, essa profissão existirá. Segundo o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, o piso salarial de um farmacêutico que atua em farmácia e drogaria é de 1.950 reais.

 

4 - Chef

 

 

A área de atuação para chefs de cozinha é razoavelmente ampla: é possível comandar cozinhas de pequenos restaurantes a hoteis de cinco estrelas.

A formação profissional também não é limitada, há desde chefs que desenvolveram seu talento sem passar por nenhuma escola de renome a profissionais que se destacaram em escolas como a francesa Le Cordon Bleu em Paris.

Enquanto houver pessoas destinadas a pagar por uma apetitosa refeição, haverá espaço para este profissional.

 

5 - Consultor Financeiro

Nem todas as pessoas têm talento para administrar as finanças pessoais. O profissional pode atuar como autônomo ou em empresas, auxiliando seus clientes com seus investimentos e seguros.

Sempre haverá empresas e pessoas que precisam de auxílio de um profissional que tenha visão estratégica e conhecimento na área de finanças.

 

6 - Engenheiro Químico

 

 

As habilidades deste profissional podem ser aplicadas em áreas como energia, tecnologia, medicina e na indústria de alimentos. Atualmente é difícil imaginar a fabricação de produtos sem o auxílio de um engenheiro químico.

De acordo com Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo, a remuneração mínima de um profissional formado até dois anos, que trabalha durante 40 horas semanais é de 3.775 reais.

 

7 - Programador

 

 

Difícil apontar uma empresa que não dependa do computador, de softwares ou de sistemas para trabalhar. Trabalho para um bom programador não falta, tanto nos setores privado e público.

O sucesso na carreira depende da experiência e na especialização do profissional, mas há espaço em áreas como telecomunicações, bancos, indústrias, hospitais, entre outros.

 

8 - Contador

 

Profissionais que têm facilidade com números devem apostar na área de Finanças e Contabilidade. Para muitos, o profissional é indispensável na hora de acertar as contas com o governo.

Além disso, é possível também atuar em empresas de grande porte e ajudar a traçar planos de investimento da empresa. A remuneração inicial de um analista contábil de uma empresa de pequeno a médio porte, de acordo com a tabela de salários.

 

 

Portal da Revista Info

 

CRESCE O NÚMERO DE BENS DURÁVEIS NAS RESIDÊNCIAS CEARENSES

 

 

Com o passar dos anos a vida melhorou para os cearenses, o poder aquisitivo tem acrescido, os bens  duráveis nos domicílios é mais presente facilitando e dando um maior conforto. 

 

O número de bens duráveis na ultima década (2000/2010), superando a média do Nordeste e do Brasil. Conforme os dados demográficos no censo de 2010.

Com os programas de Luz para Todos, a Bolsa Família vem incentivando o cearense a gastar mais com o conforto, geladeira, máquina de lavar e rádio, por exemplo, apresentou crescimento, o mesmo vem acontecendo com a existência de motocicleta por residência do Ceará. Já a  presença de microcomputadores, bem como o acesso à internet, passou por incremento.

Os dados constam o Ipece/Informe nº 27, que tem como título “Análise da Evolução das Características dos Domicílios Cearenses em Termos da Existência de Bens Duráveis na Década de 2000”, que vai ser lançado e disponibilizado (www.ipece.ce.gov..br) nesta quinta-feira (29), às 10 horas, pelo Instituto. 

 

O novo trabalho do Ipece foi realizado com base nos dados do Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Assessoria de Imprensa do Ipece

Pádua Martins ( padua.martins@ipece.ce.gov.br / 85 3101.3508)

BRASILEIRO LÊ, EM MÉDIA, QUATRO LIVROS POR ANO

 

 

O brasileiro lê em média quatro livros por ano e apenas metade da população pode ser considerada leitora. É o que aponta a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada hoje (28) pelo Instituto Pró-Livro. O estudo realizado entre junho e julho de 2011 entrevistou mais de 5 mil pessoas em 315 municípios.

Em 2008, o instituto divulgou pesquisa semelhante que apontava a leitura média de 4,7 livros por ano. Entretanto, a entidade não considera que houve uma queda no índice de leitura dos brasileiros, já que a metodologia da pesquisa sofreu pequenas alterações para torná-la mais precisa.

De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje 50% de leitores ou 88,2 milhões de pessoas. Se encaixam nessa categoria aqueles que leram pelo menos um livro nos últimos três meses, inteiro ou em partes. Entre as mulheres, 53% são leitoras, índice maior do que o verificado entre os entrevistados do sexo masculino (43%).

Ao perguntar para os entrevistados quantos livros foram lidos nos últimos três meses, período considerado pelo estudo como de mais fácil para lembrança, a média de exemplares foi 1,85. Desse total, 1,05 exemplar foi escolhido por iniciativa própria e 0,81 indicados pela escola.

Entre os estudantes, a média de livros lidos passa para 3,41 exemplares nos últimos três meses. Os alunos leem 1,2 livro por iniciativa própria, divididos entre literatura (0,47), Bíblia (0,15), livros religiosos (0,11) e outros gêneros (0,47).

De acordo com o estudo, a Bíblia aparece em primeiro lugar entre os gêneros preferidos, seguido de livros didáticos, romances, livros religiosos, contos, literatura infantil, entre outros.

 

 

AGÊNCIA BRASIL