Seminário sobre o
PAA brasileiro e sua possível aplicação na África reúne representantes
de governos e de organismos estrangeiros para fortalecer as parcerias e
viabilizar estratégias de superação da fome e da miséria
As parcerias entre governos, sociedade
civil organizada e agências internacionais são essenciais para o sucesso
das cooperações internacionais. A constatação foi feita na mesa de
abertura do seminário internacional PAA-África, nesta segunda-feira (2),
no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento marca o lançamento
oficial do ciclo de trocas de experiências entre o Brasil e cinco países
africanos (Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal) interessados
em formular suas próprias políticas de compra de alimentos – aliadas ao
desenvolvimento da agricultura familiar e ao acesso a alimentos.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya
Takagi, o diálogo permanente com os agricultores familiares é um dos
diferenciais da política pública brasileira para o setor. “Os governos
não podem estar em todos os lugares e os movimentos sociais no campo
trazem demandas que aperfeiçoam as políticas. Eles fazem com que ela
chegue aonde é necessária. Fazem a diferença para o bem.”
O
coordenador-geral de Ações Internacionais para o Combate à Fome do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó, enfatizou a
importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea) como instrumento de participação popular no desenho das
políticas públicas. Rondó informou que há estudos entre agências
internacionais e o governo brasileiro para levar a experiência do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os campos de refugiados de
guerra. “Temos um projeto piloto no Quênia e acreditamos que o PAA
possa ser uma forma de diminuição de conflitos.”
O
representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO), Helder Muteia, defendeu a participação
da sociedade civil na elaboração das políticas públicas e indicou o
Consea como exemplo virtuoso dessa ação. “É uma das maiores iniciativas
que o Brasil pode oferecer. Tem que ser levada à realidade africana.”
Já o representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (PMA),
Daniel Balaban, afirmou que o momento é propício para o compartilhamento
de informações sobre segurança alimentar e nutricional. Além disso,
segundo Balaban, os países africanos estão comprometidos com o êxito
dessas políticas. “Este é um momento inédito. Os governos estão
interessados em fazer dar certo.”
Representando o Departamento
para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (Dfid) no Brasil,
Daniel Bradley enfatizou que o Brasil não é um doador de receitas
prontas para aplicar nos países africanos. “Falamos em parcerias, em
trabalhar em conjunto. O Brasil não quer impor seu sistema de segurança
alimentar, mas reconhecemos que o país tem políticas públicas
interessantes a mostrar.”
Programa – O PAA
promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança
alimentar e fomenta a inclusão social e econômica no campo, por meio do
fortalecimento da agricultura familiar. Contribui para a formação de
estoques estratégicos e para o abastecimento de instituições de
assistência social. Permite ainda aos agricultores familiares estocar
produtos a serem comercializados a preços justos.
O PAA-África
será desenvolvido no Níger, em Maluí, Moçambique, no Senegal e na
Etiópia. A proposta é que cada um elabore um projeto com base na
experiência brasileira. Para isso, a FAO contratou consultores para
fazer o diagnóstico de cada país e auxiliar no desenho de um projeto
piloto de compras governamentais de alimentos. O investimento do
programa é de US$ 2 milhões.
Desafios – Segundo
o governo de Moçambique, o país tem zonas de produção de alimentos, mas
é recorrente encontrar pessoas com graves deficiências alimentares e
nutricionais. Há problemas de acesso à produção e de educação
deficitária – mais da metade dos agricultores familiares são
analfabetos.
Para o Níger, a estiagem é decisiva na produção
de alimentos. Localizado em região desértica, o país tem apenas três
meses de chuvas por ano. O governo local identifica a necessidade de
reduzir os impactos das mudanças climáticas para aproveitar melhor as
riquezas naturais.
Já o Senegal convive com 52% de sua
população pobre vivendo em áreas rurais. Além disso, deve fortalecer a
intersetorialidade entre os órgãos governamentais e a parceria entre os
setores público e privado, para aprimorar o acesso dos agricultores
familiares aos mercados consumidores.
O governo etíope
identifica as mudanças climáticas como desafio ao setor agrícola, com
forte ação de pragas sobre as plantações. O acesso aos mercados também
foi apontado como desafio para o projeto piloto. A agricultura
desempenha papel fundamental na economia do país – é responsável por 80%
dos empregos formais.
O evento em Brasília vai até
terça-feira (3), com palestras e grupos de trabalho. De quarta (4) a
sexta-feira (6), as delegações farão visita de campo ao município de
Arapiraca, em Alagoas. Lá, conhecerão in loco o PAA.
O seminário PAA-África é promovido pelo MDS, MRE, PMA e a FAO, com apoio do Dfid.
André Carvalho
Ascom/MDS
(61) 3433-1021
